Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS